Entenda a diferença entre um loteamento e um condomínio

Categoria: Loteamento

5 de julho de 2022

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Você sabe qual a diferença entre loteamento e condomínio? Esses dois termos costumam ser muito confundidos no dia a dia. No entanto, na prática, são tipos de investimentos completamente diferentes.

Por isso, se você está pronto para adquirir um bem, ficou interessado em um loteamento, mas está cheio de dúvidas, siga a sua leitura. Você descobrirá a diferença entre um loteamento e condomínio e poderá decidir o que é melhor para o seu caso!

O que é um loteamento?

No loteamento, a pessoa pode comprar um lote, ou seja, será dela apenas aquele espaço, que ela adquiriu e ela não terá que se preocupar com áreas de uso privativos ou até ruas internas, como acontece no condomínio.

Assim, se há uma área em sua cidade que foi loteada e as pessoas estão comprando o terreno, essa é uma área de loteamento. Essa prática é muito comum nos centros urbanos e é regida pela Lei 6.766, de 1979.

As vias, pelas quais as pessoas transitam, são públicas, ou seja, responsabilidade da prefeitura. Ao mesmo tempo, não há uma portaria, por exemplo, como acontece nos condomínios. Afinal, como as vias são públicas qualquer pessoa pode transitar por elas.

Mas é claro que para que tudo isso funcione, o loteamento precisa ser planejado e é necessário que seja feita uma estruturação com a prefeitura da cidade para que o arruamento e outros cuidados possam ser realizados. Em suma, só os lotes são independentes.

E o condomínio de lotes, o que é?

Já os condomínios de lote foram instituídos em 2017 e são regidos pela Lei 13.465. Nesse caso, o lote não é um imóvel independente, diferentemente do loteamento descrito anteriormente, nesse caso, o “terreno” faz parte de um condomínio.

Sendo assim, a estrutura entre esses lotes, que estão dentro do condomínio, é responsabilidade dos proprietários. Por exemplo, enquanto no outro a prefeitura faria das ruas, no condomínio a obra das ruas é feita pelos compradores.

Para ficar mais fácil compreender, pense no que acontece em um condomínio no qual a pessoa compra apartamentos. O apartamento é dela, mas ela paga uma taxa mensal para que a manutenção das áreas em comum possa ser feita, correto?

Algo semelhante acontece no condomínio de lotes. Assim, é válido lembrar que o investimento do comprador é bem maior, pois além da sua casa, ele terá que pagar pela estrutura do condomínio. Ao mesmo tempo, aquele espaço é “fechado”, ou seja, é possível colocar segurança e ter controle de quem entra e sai do condomínio.

Principais diferenças entre um loteamento e um condomínio de lote

  • O loteamento é mais barato do que o condomínio de lotes;
  • A rua do loteamento é pública, enquanto o de condomínio é privada;
  • No loteamento, o dono só cuida do seu lote, enquanto no condomínio, arca também com a construção e custos de manutenção de áreas em comum;
  • O loteamento não pode ser fechado, enquanto o condomínio pode ter uma portaria e investimento em segurança;
  • No loteamento, não há regras em comum, enquanto no condomínio existem as regras do próprio condomínio, que são discutidas em assembleias;
  • No loteamento não há espaços em comum, enquanto no condomínio há.

E agora? Entendeu a diferença entre um loteamento e um condomínio? Qual deles você prefere? Conte para gente nos comentários!


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